OAB-SP abre processo contra Buratti

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Micro-ônibus do município-réu parado em local impróprio.

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado

Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória

O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia 21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.